Devedoras de CRIs presentes nas carteiras de fundos imobiliários administrados pela XP pedem recuperação judicial

O fantasma da recuperação judicial voltou a assombrar o mercado de fundos imobiliários neste mês. O susto veio mais especificamente para os investidores de dois FIIs: o Riza Domus (RZDS11) e o Habitat XP (XPHB11).

Ambos informaram que empresas que fazem parte do Grupo Arquiplan e são devedoras de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) que estão nos portfólios entraram com um pedido na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo no início de julho.

No caso do XP Habitat, o CRI em questão representa 6% do patrimônio líquido do fundo e é devido pela AR30 – Incorporação e Construtora.

O FII destaca que a securitizadora do título “prontamente tomou medidas cabíveis para a defesa dos interesses dos titulares do CRI”.

A XPadministradora e gestora do fundo, se comprometeu a manter o mercado e os cotistas informados sobre quaisquer novos eventos materiais relacionados à devedora ou à RJ que possam gerar “eventuais impactos ao fundo”.

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Fundos imobiliários destacam garantias dos CRIs

Mas a XP também destaca que as obras do empreendimento imobiliário que lastreia o CRI já estão com um avanço físico de cerca de 85% e são tocadas por uma construtora não relacionada ao Grupo Arquiplan.

Segundo o comunicado, a empresa em questão “vem executando a obra conforme os critérios técnicos adequados, além de a gestora ter time especializado para este tipo de operação, incluindo robustas áreas de engenharia e de monitoramento próprias”.

O documento menciona ainda que o CRI conta com as seguintes garantias reais:

• alienação fiduciária do imóvel;
• alienação fiduciária de cotas da devedora;
• cessão fiduciária dos recebíveis da comercialização de unidades autônomas do empreendimento;
• fiança prestada pela holding e pelos diretores.

“Sendo assim, a despeito das questões jurídicas supracitadas, a estrutura da operação é robusta para proporcionar condições suficientes para o êxito na busca da recuperação total do saldo devedor”, diz o comunicado.

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Ela é FII da Riza?

Já o fundo imobiliário Riza Domus, que também é administrado pela XP, mas gerido pela Riza Ativoconta com 6,6% do patrimônio líquido investido em um CRI ligado ao Grupo Arquiplan. Aqui, a devedora é a sociedade de propósito específico (SPE) AR21 – Incorporação e construção.

O comunicado do FII informa que AR21 é uma SPE com patrimônio de afetação — ou seja, separado do patrimônio do incorporador e destinado à conclusão das obras.

Vale destacar que, em um julgamento a respeito da recuperação judicial de outro grupo de construção e incorporação concluído em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que SPEs com patrimônio de afetação não estão sujeitas aos efeitos da RJ.

Além disso, as obras do empreendimento atrelado a este CRI possui um avanço físico de 45% e vendas contratadas de 40%. Assim como no caso da XP, a construtora do imóvel também não está ligada ao grupo que pediu a RJ.

“Atualmente, a expectativa de entrega e orçamento de obras estão em linha com o esperado. Dessa forma, a estrutura da operação é sustentada pelas garantias fiduciárias, além da performance do empreendimento, proporcionando condições suficientes para o recebimento do saldo devedor”, cita o comunicado.

As garantias do CRI no qual investe o Riza Domus também incluem a alienação fiduciária de imóveis, recebíveis e cotas, o aval de duas empresas e dois dos sócios-diretores da Arquiplan.

Procurados pelo Seu Dinheiroo grupo Arquiplan não retornou o contato e a XP não se pronunciou até a publicação desta reportagem. Já a Riza Asset informou que está acompanhando o caso e decidiu não se pronunciar no presente momento.

Mas vale mencionar que a gestora e a XP assinam os comunicados mencionados no texto, que será atualizado caso alguma das três companhias opte por enviar um posicionamento oficial.