Conselho Gestor vai direcionar ações para Parcerias Público Privadas no RN

O Governo do Estado possui, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dois contratos assinados de estudos de viabilidade técnica para a inclusão do Porto-Indústria Verde e da nova Estrada de Pipa no programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), regulamentado em dezembro do ano passado pelo Executivo estadual. A informação foi dada pela secretária de Planejamento do RN, Virgínia Ferreira, durante a instalação do Conselho Gestor de Parcerisa Público Privadas (CGPP/RN), na manhã desta quinta-feira (25), em Natal.

O colegiado conta com 14 membros de diversas secretarias do Estado, além de representantes de entidades como as Federações do Comércio (Fecomércio-RN), da Indústria (FIERN), das Empresas de Transporte de Passageiros (FETRONOR), Agricultura, Pecuária e Pesca (FAERN) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN). “É muito importante a instalação desse Conselho, porque há uma perspectiva com essas parcerias por parte do Governo e dos empresários, os quais têm visão própria. O CGPP será a união dos dois objetivos para atender o usuário”, comentou Ferreira.

Etelvino Patrício, diretor da FIERN, destacou a importância da união para direcionar as ações do Executivo estadual no rol das Parcerias Público-Privadas. “Começamos essa caminhada desde a confecção da lei das PPPs, onde a FIERN participou de forma muito assídua. Agora, o Conselho traz discussões importantes para as diretrizes dos próximos passos que o Governo deve seguir. De forma intensa, queremos também participar desse direcionamento, participando com aquilo que é importante para o Rio Grande do Norte”, sublinhou Patrício.

As reuniões do Conselho deverão acontecer uma vez por mês, conforme acordado na reunião.
No início do ano, a secretária Virgínia havia confirmado À TRIBUNA DO NORTE que o Estado tinha pedido ao BNDES a realização de estudos para a inclusão de seis ativos potiguares. O BNDES informou, em janeiro deste ano, que o pedido foi oficializado no dia 16 daquele mês e inclui o Centro de Convenções, Centro de Turismo, Estrada de Pipa, Infovia Potiguar, Porto-Indústria Verde e Terminal Rodoviário de Mossoró. Com a assinatura dos dois contratos anunciados nesta quinta, os estudos para a inclusão dos dois empreendimentos podem, de fato, começar, segundo informou a secretária.

“Isso significa que o BNDES pode começar a analisar a viabilidade técnica dos dois. Essa análise vai poder definir os investimentos a serem feitos, confirmando ou não nossa estimativa”, explicou Virgínia Ferreira, sem mencionar a projeção do Governo para as duas PPPs.

“O que podemos afirmar é que o BNDES começa com o estudo e segue até à captação do investidor”, diz Virgínia. Em janeiro passado ela havia informado que os estudos demandariam 12 meses para serem concluídos. Sobre a inclusão dos demais ativos, a gestora afirmou que, agora, será debatida pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte (CGPP/RN), instalado ontem.

Ela informou, contudo, que a inclusão desses empreendimentos já está sendo pleiteada junto ao Banco do Nordeste (BNB). “Nesta sexta-feira (26), teremos uma reunião com o presidente e o diretor técnico do banco, para conversar sobre as outras propostas, que são o Centro de Convenções, a Infovia Potiguar, o Centro de Turismo e a Rodoviária de Mossoró”, pontuou a gestora.

Além disso, também é pleito do governo junto ao BNB a instalação de energia fotovoltaica em todos os órgãos públicos do Estado. “A gente pretende, assim, reduzir custos próprios”, relata Virgínia Ferreira. O secretário-adjunto da pasta de Planeja-mento (Seplan/RN), Dionísio Gomes, disse que os pleitos junto ao BNB tem como motivação o fator regional. “O Banco do Nordeste conhece muito nossa realidade, então, uma parceria se tornará mais fácil. E nossa expectativa é de que todas elas sejam acertadas e contratadas”, descreveu.

“O BNB vai firmar uma parceria com o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] agora em maio para, a partir daí, elaborar PPPs em vários estados do Nordeste. O Rio Grande do Norte já se antecipou com alguns pleitos. Claro que tudo será conversado também com o Conselho”, informou a secretária.