Fundos imobiliários e Fiagros podem ser taxados pelo governo

01/07/2024 11:51

Fundos imobiliários podem ser taxados. Foto: iStock

Fundos imobiliários e fundos de investimentos em cadeias industriais (Fiagros) podem passar a ser taxados pelo governo, conforme informou nesta segunda-feira (01) o jornal Valor Econômico.

De acordo com fontes que falaram à reportagem, uma minuta do texto da reforma tributária está em discussão no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, e a expectativa é a de que o texto seja apresentado já nesta quarta-feira (03).

No modelo a ser proposto, o benefício da isenção de Imposto de Renda nos dividendos de fundos imobiliários à pessoa física seria mantido, dizem as fontes.

Por outro lado, diz a publicação, segundo a proposta que está atualmente na mesa, a receita desses fundos e Fiagros seria taxada com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), como uma pessoa jurídica.

Na prática, caso a tributação dos FIIs e Fiagros seja confirmada, a tendência é que a rentabilidade dos fundos seja reduzida.

Uma das fontes afirmou que, ao que tudo indica, existe a intenção de taxação dos fundos no que diz respeito à receita, o que reduziria em 10% a 20% a rentabilidade ao cotista.

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que trechos da reforma tributária causam preocupação nos investidores de FII. Isso porque o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 já havia incluído os fundos de investimento na categoria “fornecedor”, figurando-os como prestador de serviço. Isso significa que eles seriam passíveis de incidência de imposto em operações do dia a dia. Com isso, a Anbima passou a interagir com o governo a fim de buscar uma mudança no texto em questão.

Procurado pela reportagem do Valor Econômico para tratar sobre a tributação dos fundos imobiliários e Fiagros, o Ministério da Fazenda afirmou que não iria se manifestar sobre eventuais mudanças no texto, que serão decididas pelo Congresso.